Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

de o juiz ter interrogado antecipadamente as testemunhas do caso.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.

Juiz prorroga licença maternidade

Ressaltando o princípio do melhor interesse da criança, o juiz Agostinho Gomes de Azevedo, da 5ª

Juiz concede a preso com HIV direito a prisão domiciliar

, o direito de ficar em prisão domiciliar. Ele é portador do vírus HIV e necessita de tratamento especial

Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.

Prova pericial. Desnecessidade.

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias

Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Juiz suspende desapropriação

Os moradores alegam que residem no local há aproximadamente 30 anos e que desenvolvem no local produção e comércio de salgados há mais de 15 anos. Valor oferecido pela prefeitura foram considerados insuficientes pela família

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual

O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico

Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da Comarca de Cubatão, em que é apelante/apelado WILLIAN LOPES INOCENCIO sendo apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.